Advocacia Especializada em Direito dos Autistas, Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Ipatinga - MG

Oferecemos assessoria jurídica especializada para assegurar seus direitos, com foco em justiça, inclusão e acolhimento. Trabalhamos lado a lado para garantir que pessoas com autismo, e demais deficiências, tenham o acesso justo e respeitoso aos serviços essenciais e ao suporte necessário. Aqui, você encontra muito mais que orientação jurídica; encontra um compromisso real com seus direitos e qualidade de vida.

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Conheça Minha Trajetória

Sou mãe de três filhos, dos quais dois foram diagnosticados com autismo. Essa vivência pessoal me impulsionou a ingressar no ramo do Direito das Pessoas com Deficiência, onde busco transformar desafios em oportunidades de inclusão e justiça.

Atualmente, sou sócia do escritório Martini e Ribeiro Advogados, dedicando minha carreira ao Direito das Pessoas com Deficiência, em especial das Pessoas com Autismo. Possuo pós-graduação em Prática em Direito da Saúde, além de MBA em Gestão Empresarial, buscando constantemente aprimorar meu conhecimento para fazer a diferença na vida das pessoas.

Como coautora do capítulo sobre Transtorno do Espectro Autista no livro “Prática em Ações de Direito da Saúde”, defendo a cobertura obrigatória da assistência terapêutica nos tratamentos de saúde, uma questão que considero fundamental para a dignidade e qualidade de vida das crianças autistas e suas famílias.

Atualmente, sou pós-graduanda em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência, sempre em busca de formas de promover um ambiente mais justo e inclusivo. Além de minha atuação como advogada, sou professora no curso “Advocacia na Prática nas Ações de Autismo” da Escola de Direito da Saúde, onde compartilho meu conhecimento e experiências com profissionais do direito.

Também sou membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e represento Minas Gerais na Comissão Nacional de Direito dos Autistas, contribuindo para a promoção dos direitos e da inclusão em nossa sociedade.

Acredito que cada história é uma oportunidade de aprendizado e transformação. Estou aqui para ajudar a construir um futuro mais inclusivo para todos.

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Cada caso é único e merece um olhar dedicado e comprometido. Com energia e propósito, busco soluções que respeitam e valorizam a história de cada pessoa, construindo caminhos para que os direitos das pessoas com deficiência sejam sempre respeitados.

Área de Atuação

Benefícios Assistenciais e Previdenciários

Assistência especializada para o acesso ao BPC/LOAS, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e outros benefícios sociais, com suporte para comprovar a necessidade e fortalecer a sua solicitação, tanto na via administrativa como na via judicial.

Direitos de Acesso à Saúde

Nosso compromisso é assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso integral e contínuo a tratamentos, terapias e medicamentos indispensáveis para sua qualidade de vida. Defendemos o direito a cuidados especializados e a medicamentos de alto custo, seja pelo SUS ou por planos de saúde.

Educação Inclusiva

Orientação de acesso à educação inclusiva em todas as etapas, desde a infância até o ensino superior. Atuamos para assegurar que a pessoa com deficiência tenha direito a um ambiente de aprendizado adaptado e com recursos específicos que atendam às suas necessidades, incluindo profissionais de apoio, material pedagógico adequado e acessibilidade nas instalações. Defendemos o direito de acesso e permanência em instituições educacionais e oferecemos apoio jurídico em casos de negativa de matrícula, falta de adaptações ou práticas discriminatórias.

Saque do FGTS

Consultoria sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas com deficiência. Fornecemos suporte no processo de documentação e solicitação do saque, assegurando que todos os direitos sejam respeitados e que o acesso ao FGTS ocorra de forma simples e rápida.

Direitos no Ambiente de Trabalho

Informação para pessoas com deficiência sobre seus direitos no mercado de trabalho, incluindo o cumprimento das cotas de inclusão, a garantia de um ambiente acessível e a adaptação de funções de acordo com as limitações e habilidades de cada pessoa. Defendemos o direito à redução de carga horária sem a redução salarial para servidores e empregados públicos que possuam deficiência ou que sejam responsáveis por dependentes com deficiência, assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade e respeito às particularidades de cada caso.

Direitos Relacionados à Acessibilidade e Mobilidade

Orientação para assegurar o direito à acessibilidade em espaços públicos, transportes, lazer, cultura e ambientes de trabalho, combatendo práticas discriminatórias. Atuamos para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso pleno a locais e serviços. Informações sobre a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e a possibilidade de compra de veículos com isenção de impostos, facilitando a mobilidade e autonomia. Também orientamos sobre descontos em passagens aéreas, proporcionando oportunidades para viagens acessíveis e inclusivas. 

Área de Atuação

Direitos de Acesso à Saúde

Nosso compromisso é assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso integral e contínuo a tratamentos, terapias e medicamentos indispensáveis para sua qualidade de vida. Defendemos o direito a cuidados especializados e a medicamentos de alto custo, seja pelo SUS ou por planos de saúde.

Educação Inclusiva

Orientação de acesso à educação inclusiva em todas as etapas, desde a infância até o ensino superior. Atuamos para assegurar que a pessoa com deficiência tenha direito a um ambiente de aprendizado adaptado e com recursos específicos que atendam às suas necessidades, incluindo profissionais de apoio, material pedagógico adequado e acessibilidade nas instalações. Defendemos o direito de acesso e permanência em instituições educacionais e oferecemos apoio jurídico em casos de negativa de matrícula, falta de adaptações ou práticas discriminatórias.

Direitos no Ambiente de Trabalho

Informação para pessoas com deficiência sobre seus direitos no mercado de trabalho, incluindo o cumprimento das cotas de inclusão, a garantia de um ambiente acessível e a adaptação de funções de acordo com as limitações e habilidades de cada pessoa. Defendemos o direito à redução de carga horária sem a redução salarial para servidores e empregados públicos que possuam deficiência ou que sejam responsáveis por dependentes com deficiência, assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade e respeito às particularidades de cada caso.

Saque do FGTS

Consultoria sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas com deficiência. Fornecemos suporte no processo de documentação e solicitação do saque, assegurando que todos os direitos sejam respeitados e que o acesso ao FGTS ocorra de forma simples e rápida.

Compromisso:

Cada atendimento é personalizado, buscando não apenas informar, mas capacitar você e sua família a tomar decisões mais seguras e efetivas. Conhecer e exercer esses direitos é uma forma poderosa de construir uma sociedade mais justa e inclusiva!

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